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Programa Unidade Curricular

Curso
Unidade Curricular
Ano
Periodo
ECTS
Ano Letivo
Engenharia Civil e do Ambiente
Avaliação de Impacto Ambiental
2
S2
4
201920

 
T
TP
TC
P
PL
L
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EC
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OT
Horas de Contacto
0
19
0
0
24
0
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0
0
0
0

Equipa Docente
Nome
Carga Letiva na UC
Docente
José Manuel Ferreira da Silva
13
Responsável
Mário Jorge Costa Tomé
30

Resumo
Avaliação de impacto ambiental é um dos instrumentos mais poderosos da política ambiental em qualquer país desenvolvido. A força deste instrumento prende-se com o facto de ser uma i) ferramenta preventiva (AIA antecede sempre o licenciamento) e simultaneamente ii) individualizada para cada projeto de engenharia (investimento).

Além dos procedimentos legais associados à AIA, estudam-se metodologias de previsão de impactes ambientais usando modelação matemática, matrizes, fluxogramas, listas de verificação, entre outras técnicas.

Objetivos da Aprendizagem
1- Prever impactes ambientais com base num projeto de execução ou anteprojeto e propor medidas mitigadoras associadas aos seus impactos.
2- Aplicar metodologias próprias para identificação e previsão de impactos como checklists, matrizes simples e sequenciais, fluxos, redes entre outras.
3- Definir planos de monitorização ambiental para qualquer das fases do projeto.
4- Compreender as relações e as diferenças entre AIA e AAE (Aplicável a planos programas e políticas).
5- Conhecer o sistema processual de AIA, seus objectivos e alcance de aplicação.

Conteudos Programáticos
Horas
1- Introdução à problemática ambiental; A formação da consciência ambiental; Ambiente e conceitos associados; Externalidades Ambientais
6
2- Introdução à Avaliação de Impacto Ambiental; Origens e evolução; Objetivos, conceitos e definições; Seleção de projetos a submeter a AIA
6
3- Aspetos processuais e legislativos da AIA; Enquadramento legal da AIA; Fases de processo de AIA em Portugal; Consulta pública; A importância da avaliação técnica e participação pública
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4- Estudos de impacte ambiental; Peças fundamentais e gestão; Conceito de projeto e de alternativas; Definição do âmbito do EIA; Constituição e gestão de equipas; Estrutura e organização do EIA; Métodos em AIA e Incerteza; Exemplificação com estudos de diferentes casos; Análise de Impactes; Definição do âmbito, metodologias de caracterização do ambiente afetado; Metodologias de identificação e predição de impactes; Critérios de avaliação de impactes; Medidas destinadas a prevenir, reduzir ou com
10
5- Avaliação e pós-avaliação; Avaliação da Qualidade dos EIA; Monitorização e Auditoria.
5
6- Método expositivo e resolução de alguns exemplos de exercícios numéricos. Acompanhamento dos trabalhos de grupo na análise crítica de EIAs.
4

Metodologias de Ensino
Método expositivo e resolução de alguns exemplos de exercícios numéricos. Acompanhamento dos trabalhos de grupo na análise crítica de EIAs.


Avaliação
No Período letivo:
Avaliação periódica de acordo com o novo regulamento de frequência e avaliação:
Componente teórica (65%): 1 teste escrito (nota deve ser superior ou igual a 9,5 valores).
Componente prática (35%), mínimo 9,5 valores (trabalho em grupos de 2 alunos).
Nota da disciplina: média ponderada das duas componentes.

Restantes Épocas
Tipo de avaliação: Avaliação final
Teste/exame escrito global.

Assiduidade obrigatória (>= 80% das aulas).

Bibliografia Principal
- PARTIDÁRIO, M. R. e JESUS, J. (2003) Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta, Lisboa.
PARTIDÁRIO, M. R. e JESUS, J. (Eds.) (1994) Avaliação do Impacte Ambiental ? Conceitos, Procedimentos e Aplicações. CEPGA, Lisboa.
- Portaria 330/2001 de 2 de Abril.
- Decreto - Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro.

Bibliografia Complementar
Textos do docente.
- HENRIQUES, A. G. (1991) Processo de AIA Avaliação de Impacte Ambiental, LNEC, Lisboa.
- CANTER, L. W. (1996) Environmental Impact Assessment. 2nd. Ed., McGraw-Hill, New York.
- GLASSON, J., THÉRIVEL, R. e CHADWICK, A. (1994) Introduction to Environmental Impact Assessment, UCL Press, London.
- MOPT (1991) Guias Metodológicas para la Elaboración de Estudios de Impacto Ambiental - Carreteras y Fe-rrocarriles, Madrid.
- MORRIS, P. e THERIVEL, R. (Ed.) (1995) Methods of Environmental Impact Assessment, UCL Press, Oxford.
- TREWEEK, J. (1999) Ecological Impact Assessment, Blackwell Science.
- VANCLAY, F. e BRONSTEIN, D. A. (1995) Environmental and Social Impact Assessment, Wiley, Chichester.
Fontes de informação na Web:
- www.participa.pt
- APA - Agência Portuguesa do Ambiente (http://www.apambiente.pt)
- IAIA - International Association for Impact Assessment (http://www.iaia.org)
SIDDAMB ? Diretório de Legislação de Ambiente (http://www.diramb.gov.pt/)
 
 
 

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