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Legislação Institucional

Despacho-IPVC-P31-2017 NOVO
Regras Complementares à Elaboração da Distribuição de Serviço Docente e Recrutamento de Pessoal Docente Especialmente Contratado

Despacho-IPVC-P38-2016
Critérios de Seriação para Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado (PDEC) através da Bolsa de Recrutamento

Despacho n.º 8339/2016
Alteração ao Regulamento de Contratação de Pessoal Docente, Especialmente Contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP

Regulamento Disciplinar dos Estudantes do IPVC
Regulamento n.º 552/2014 - Salvaguarda os valores do IPVC, nomeadamente a liberdade de expressão e de opinião, a liberdade de aprender e de ensinar, garantir a integridade moral e física dos estudantes, docentes, investigadores, restantes funcionários e colaboradores ou de quaisquer outras pessoas ou entidades que intervenham no processo educativo, e proteger os seus bens patrimoniais.

Regulamento Contratação Docentes de Carreira
Despacho n.º 7986/2014, Regulamento Concursal para a Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPVC.

Regulamento Geral de Propinas e Prescrição do IPVC
Despacho nº 4470/2104, alteração ao regulamento geral de propinas e prescrição do IPVC.

Regulamento dos CTeSP
Despacho n.º 6367/2015, aprova a alteração ao Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais [CTeSP] do IPVC

Alteração às normas dos Mestrados
Despacho n.º 2459/2016, Alteração às normas regulamentares dos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre do IPVC

Regulamento dos Mestrados
Normas Regulamentares dos Ciclos de Estudos conducentes ao Grau de Mestre do IPVC

Regulamento do Título de Especialista
Aprovado pelo Despacho n.º 4402/2011. Define o processo para atribuição do título de especialista no IPVC, e aplica -se a todos os pedidos que neste Instituto sejam apresentados.

Regulamento de Reconhecimento, Aceitação e Confirmação do Currículo Profissional de Relevância e Qualidade
Aprovado pelo Despacho n.º 14909/2014. Define o procedimento para Reconhecimento, Aceitação e Confirmação (doravante RAC) do Currículo Profissional de Relevância e Qualidade (currículo) numa área de especialidade atestada pelo Conselho Técnico -Científico do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

Regulamento de Eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Nos termos do disposto pelo artigo 86.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, do artigo 22.º, dos Estatutos do IPVC e do artigo 5.º do Regulamento de Eleição do Presidente do IPVC, aprovado em 11 de Março de 2010, pelo Conselho Geral deste Instituto Politécnico

Despacho-IPVC-P-13/2012
Homologação das áreas científicas e grupos disciplinares transversais ao IPVC

Tabela de Emolumentos IPVC
Aprovada por deliberação do Presidente, Vice-Presidente e Administradora, em 07.08.2009. Vem revogar a anterior tabela aprovada pelo Despacho n.º 16811/2003, publicada na IIª série do Diário da República, n.º 199, de 29.08.2003.

Última atualização: 
03.10.2017
 

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